Termos de Uso

1. Objeto

O Trecho é uma rede social que permite a criação e visualização de avaliações de Locais, Produtos, Comércios e Serviços ao longo das rotas(Ruas, Avenidas e Rodovias).

2. Cadastro e Conta

• O usuário deve fornecer nome, cidade,gênero,data de nascimento,e-mail e senha para criar uma conta.
• É obrigatório o usuário possuir mais de 18 anos no momento do cadastro.
• É proibido fornecer informações falsas, criar múltiplas contas sem autorização ou usar dados de terceiros.
• A senha é de uso pessoal e intransferível, sendo responsabilidade do usuário mantê-la em sigilo.
• O cadastro de perfis pessoais é gratuito.

3. Funcionalidades

O usuário poderá:

• Criar publicações obrigatoriamente vinculadas à sua localização geográfica atual.
• Avaliar locais por categoria, descrição, nota e mídia ( 60 segundos de duração).
• Interagir com outras publicações (comentar, seguir, salvar, compartilhar).
• Visualizar publicações próximas a até 50km de distância.
• Utilizar o recurso Ver Rota via Mapbox.

4. Localização Obrigatória

• Para publicar ou visualizar conteúdos próximos, o usuário deve autorizar o acesso à sua geolocalização em tempo real.
• Sem essa permissão, certas funcionalidades não estarão disponíveis.

5. Conteúdo do Usuário

• O usuário é o único responsável pelas publicações que realiza.
• É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros.
• O Trecho poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.

Política de Uso de Áudio, Imagem e Vídeo no Trecho

5.1. Direitos Autorais e Conteúdo de Terceiros

• O usuário é o único responsável por todo conteúdo (texto, imagem, áudio e vídeo) que publica no Trecho.
• É proibido utilizar músicas, sons, imagens ou vídeos que sejam protegidos por direitos autorais sem a devida autorização do titular.
• O Trecho não fornece, neste momento, biblioteca própria de músicas ou áudios licenciados.

5.2. Responsabilidade do Usuário

• Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que possui todos os direitos necessários para utilizá-lo, inclusive eventuais autorizações de terceiros.
• O usuário concorda que qualquer violação de direitos autorais será de sua exclusiva responsabilidade, isentando o Trecho de quaisquer danos ou reclamações.

5.3. Remoção de Conteúdo

• Conteúdos que violem direitos autorais ou utilizem material de terceiros sem autorização poderão ser removidos imediatamente, sem aviso prévio.
• Em caso de reincidência, o Trecho poderá suspender ou excluir a conta do usuário infrator.

5.4. Denúncias e Reclamações

• Qualquer pessoa que se sentir lesada por uso indevido de sua obra poderá denunciar o conteúdo através dos canais oficiais do Trecho.
• O Trecho compromete-se a analisar e remover o material denunciado em tempo razoável, conforme previsto pela legislação brasileira (Lei 9.610/98).

6. Anúncios

• O Trecho disponibiliza contas comerciais e contas de administrador para veiculação de anúncios na plataforma.
• O anúncio aparecerá como "Patrocinado" e poderá conter botões de ação (WhatsApp ou Site).
• O Trecho não possui vínculo, parceria nem representação do WhatsApp Inc. O botão apenas direciona o usuário para contato externo entre cliente e anunciante.
• Créditos de anúncios são adquiridos via Stripe, sendo intransferíveis e não reembolsáveis em dinheiro.
• Cada impressão ou clique desconta créditos conforme tabela vigente.
• Anúncios podem ser pausados automaticamente caso os créditos se esgotem.

Para a exibição dos anúncios criados por perfis comerciais, o principal critério utilizado pela plataforma é a localização geográfica do usuário. Esse critério é especialmente relevante nos casos em que o usuário não está autenticado (deslogado), situação na qual a plataforma dispõe apenas de informações de localização aproximada para definir a veiculação do conteúdo publicitário.

Nessas circunstâncias, não é possível garantir que outros critérios de segmentação eventualmente selecionados pelo anunciante, como faixa etária ou gênero, sejam integralmente aplicados, uma vez que tais dados dependem de informações fornecidas voluntariamente pelos próprios usuários em contas autenticadas.

O Trecho não se responsabiliza por eventuais variações na entrega de anúncios decorrentes da indisponibilidade de dados adicionais de segmentação, limitando-se a assegurar, sempre que tecnicamente possível, a entrega com base na localização dentro do raio de alcance definido pelo anunciante, que pode chegar a até 50 km a partir do ponto indicado.

7. Propriedade Intelectual

• Todos os direitos sobre a marca, logotipo, design, layout, funcionalidades e códigos do Trecho pertencem ao desenvolvedor.
• O usuário mantém os direitos sobre o conteúdo que publicar, mas concede ao Trecho uma licença não exclusiva para exibição dentro da plataforma.

8. Responsabilidades

• O Trecho não se responsabiliza por informações falsas ou avaliações incorretas publicadas pelos usuários.
• O Trecho não garante disponibilidade contínua do serviço, podendo haver interrupções por manutenção ou falhas técnicas.
• O usuário deve utilizar o aplicativo em conformidade com a lei brasileira.

9. Suspensão e Exclusão de Conta

O Trecho poderá suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou a legislação.

10. Alterações

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. O usuário será notificado em caso de mudanças relevantes.