Termos de Uso

1. Objeto

O Trecho é uma rede social que permite a criação e visualização de avaliações de Locais, Produtos, Comércios e Serviços ao longo das rotas(Ruas, Avenidas e Rodovias).

2. Cadastro e Conta

• O usuário deve fornecer nome, cidade,gênero,data de nascimento,e-mail e senha para criar uma conta.
• É obrigatório o usuário possuir mais de 18 anos no momento do cadastro.
• É proibido fornecer informações falsas, criar múltiplas contas sem autorização ou usar dados de terceiros.
• A senha é de uso pessoal e intransferível, sendo responsabilidade do usuário mantê-la em sigilo.
• O cadastro de perfis pessoais é gratuito.

3. Funcionalidades

O usuário poderá:

• Criar publicações obrigatoriamente vinculadas à sua localização geográfica atual.
• Avaliar locais por categoria, descrição, nota e mídia ( 60 segundos de duração).
• Interagir com outras publicações (comentar, seguir, salvar, compartilhar).
• Visualizar publicações próximas a até 50km de distância.
• Utilizar o recurso Ver Rota via Mapbox.

4. Localização Obrigatória

• Para publicar ou visualizar conteúdos próximos, o usuário deve autorizar o acesso à sua geolocalização em tempo real.
• Sem essa permissão, certas funcionalidades não estarão disponíveis.

5. Conteúdo do Usuário

• O usuário é o único responsável pelas publicações que realiza.
• É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros.
• O Trecho poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.

Política de Uso de Áudio, Imagem e Vídeo no Trecho

5.1. Direitos Autorais e Conteúdo de Terceiros

• O usuário é o único responsável por todo conteúdo (texto, imagem, áudio e vídeo) que publica no Trecho.
• É proibido utilizar músicas, sons, imagens ou vídeos que sejam protegidos por direitos autorais sem a devida autorização do titular.
• O Trecho não fornece, neste momento, biblioteca própria de músicas ou áudios licenciados.

5.2. Responsabilidade do Usuário

• Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que possui todos os direitos necessários para utilizá-lo, inclusive eventuais autorizações de terceiros.
• O usuário concorda que qualquer violação de direitos autorais será de sua exclusiva responsabilidade, isentando o Trecho de quaisquer danos ou reclamações.

5.3. Remoção de Conteúdo

• Conteúdos que violem direitos autorais ou utilizem material de terceiros sem autorização poderão ser removidos imediatamente, sem aviso prévio.
• Em caso de reincidência, o Trecho poderá suspender ou excluir a conta do usuário infrator.

5.4. Denúncias e Reclamações

• Qualquer pessoa que se sentir lesada por uso indevido de sua obra poderá denunciar o conteúdo através dos canais oficiais do Trecho.
• O Trecho compromete-se a analisar e remover o material denunciado em tempo razoável, conforme previsto pela legislação brasileira (Lei 9.610/98).

6. Anúncios

• O Trecho disponibiliza contas comerciais e contas de administrador para veiculação de anúncios na plataforma.
• O anúncio aparecerá como "Patrocinado" e poderá conter botões de ação (WhatsApp ou Site).
• O Trecho não possui vínculo, parceria nem representação do WhatsApp Inc. O botão apenas direciona o usuário para contato externo entre cliente e anunciante.
• Créditos de anúncios são adquiridos via Stripe, sendo intransferíveis e não reembolsáveis em dinheiro.
• Cada impressão ou clique desconta créditos conforme tabela vigente.
• Anúncios podem ser pausados automaticamente caso os créditos se esgotem.

7. Propriedade Intelectual

• Todos os direitos sobre a marca, logotipo, design, layout, funcionalidades e códigos do Trecho pertencem ao desenvolvedor.
• O usuário mantém os direitos sobre o conteúdo que publicar, mas concede ao Trecho uma licença não exclusiva para exibição dentro da plataforma.

8. Responsabilidades

• O Trecho não se responsabiliza por informações falsas ou avaliações incorretas publicadas pelos usuários.
• O Trecho não garante disponibilidade contínua do serviço, podendo haver interrupções por manutenção ou falhas técnicas.
• O usuário deve utilizar o aplicativo em conformidade com a lei brasileira.

9. Suspensão e Exclusão de Conta

O Trecho poderá suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou a legislação.

10. Alterações

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. O usuário será notificado em caso de mudanças relevantes.